Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A

Recurso de revista. Auxílo-alimentação

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Justiça mantém cassação de prefeito

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular

Ação ordinária de cobrança. Contrato administrativo. Município.

Venda de cascalhos e utilização de terreno de particular. Acordo verbal.

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

 A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

(em casa mesmo!), como um Testamento Particular, também admitido por Lei.

Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular

Ente público falhou ao não agir preventivamente.

Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.