Assistência judiciária gratuita. Necessidade do benefício demonstrada

Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante

Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas

Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação

Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.

Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.

Ação monitória. Ausência de integralização de ações sociais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Nulidade da sentença não evidenciada.

Decisão corretamente fundada nos elementos probatórios existentes nos autos.

Negada reabertura de empresa em Sumaré

Não há elementos para revisão de ato da Prefeitura.

Ministro do STF sugere haver indícios de lavagem de dinheiro nas doações

Há elementos para o Ministério Público iniciar uma investigação

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Vínculo de emprego. Requisitos. Demonstrada a presença dos elementos configuradores da relação empregatícia: pessoalidade do prestador de serviços; trabalho não eventual; onerosidade da prestação; e subordinação jurídica

Onerosidade da prestação; e subordinação jurídica, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes.

Calúnia e difamação. Concluindo o juiz que os elementos constantes dos autos demonstram ter o ofendido ajuizado queixa-crime antes término do prazo decadencial de seis meses

Penal. crimes contra a honra.

Crime de dano qualificado (C.Pen., art. 163, parágrafo único, III). Denúncia com respaldo suficiente nos elementos informativos que a instruem. Recebimento.

Ação penal. Posse de substância entorpecente para uso próprio. Desacato. Confissão extrajudicial do réu, não retratada em juízo, que se coaduna com os demais elementos do conjunto probatório.

Homicídio. Réus pronunciados. Decisão monocrática cassada em sede de recurso em sentido estrito. Impropriedade. Elementos suficientes ao juízo de pronúncia. Recurso provido.

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.

Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.

Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase

Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase