Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58
Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos
Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:00
Estado e Município de Charqueadas condenados a pagar indenização por dano moral coletivo ambiental
Estado e o Município têm prazo de seis meses para instalar um sistema eficaz de esgoto e tratamento
-
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:43
Contratos de Trabalho Remoto: Desafios e Considerações Legais para Empregadores
, destacando os desafios legais que os empregadores enfrentam e oferecendo orientações sobre como lidar com essas questões de forma eficaz
-
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:43
A importância do compliance na prevenção de crimes financeiros e corrupção
sobre as melhores práticas e saiba como implementar um programa eficaz de compliance em sua organização. Leia mais agora.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:47
Acusado por tentativa de assassinato por dívida de 80 reais será julgado em Santa Maria
vítima não foi atingida em região de letalidade imediata, bem como recebeu imediato e eficaz atendimento médico
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
judicialmente é válida, eficaz e plenamente executável, caso o doador se negue a efetuar a escritura pública
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:12
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Segundo o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz para proteger
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
Para a SDC, a legislação estadual não é eficaz para os empregados abrangidos por norma coletiva ou
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor
contrário, propiciará o correto e eficaz cumprimento da sentença.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32
Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário
Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
-
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:32
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
O ministro disse que a manutenção do bebê com os atuais guardiões é a medida mais prudente e eficaz
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:26
STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
perfeitamente existente, válido e eficaz” sem que seja necessário qualquer registro, “o qual constitui
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35
Alegação de produtor rural deve ser comprovada
efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:37
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.
-
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:20
3 Maneiras de conduzir um bom atendimento no meio da advocacia
percebem que isso, quando feito de maneira excepcional, pode ser eficaz e manter uma vantagem competitiva.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:55
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
que aprovaram o plano de recuperação sem nenhuma ressalva, não sendo eficaz, portanto, em relação