Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Resolução nº 22.142, de 2/03/06.

Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.