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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:52
Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação
Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:35
Locadora terá que indenizar crianças por conteúdo trocado de fita de vídeo
Mãe alugou "Xuxa Só para Baixinhos", mas recebeu fita com conteúdo pornográfico homossexual. Menor de quatro anos não parou de mencionar sobre o filmne durante semanas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:49
Acusados de furtar energia para emissora de rádio seguem respondendo a ação penal
Segundo o relator, ao contrário do afirmado pela defesa, o Tribunal de Justiça da Bahia destacou que o laudo não afastou a existência de prejuízo ao município decorrente das instalações elétricas clandestinas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:49
TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural
Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:30
Condutor e dono de carro condenados por acidente ao invadir pista contrária
De acordo com o relator, a dinâmica do acidente ficou bem esclarecida no boletim de ocorrência
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:57
Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação
O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:35
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:53
TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos
Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:28
Nomeação de 1º lugar em concurso público é obrigação da administração
O autor alega que a prefeitura, além de não chamá-lo, utiliza serviços de terceiros para suprir a demanda pelos serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20
Recurso de revista. Pedido de demissão.
Não assistência do sindicato. Efeitos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:31
Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular
Lei atacada ofenderia o direito de propriedade
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:37
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
O réu responde por furto simples, que tem pena mínima de um ano, e já ficou preso por mais de seis meses
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:56
Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém
Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:14
Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante
Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças
