Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

Penal. Crime de incêncio. Qualificadoras caracterizadas e confirmadas.

Recurso do Ministério Público provido e o do réu não provido.

Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.

Os recursos não merecem prosperar.

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Prestação de contas. Propriedade rural. Ocupação pelo requerido, que não é condômino e nem usufrui de todas as benfeitorias e rendimentos.

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho ou no exercício das funções profissionais.

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves

Turma reconhece direito de aposentada com Alzheimer à isenção de imposto de renda

A autora apresentou recurso contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido, uma vez que a Doença de Alzheimer não está entre as doenças definidas em lei como geradoras do direito à isenção.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Tributário. Imposto de renda. Isenção portador de neoplasia maligna.

Desde o acometimento da moléstia grave.

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba