Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Réplica à contestação

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Apelação cível. Ação de exoneração de débito cumulada com indenização por danos morais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inversão do ônus da prova na sentença.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor