Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Direito do consumidor. Apelação cível. Indenização de danos morais e materiais. Venda de passagens aéreas através da internet. Responsabilidade solidária da empresa aérea em razão do credenciamento de terceiros para venda de passagens.

COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão

O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.