COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão

O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.

Entre o final de março e o início de junho de 2020, a grande maioria dos Shopping Centers no país estava fechada, em razão de inúmeros decretos determinando o isolamento social para contenção da pandemia. De modo que não é necessário rios de tinta para concluir que o varejo foi, sem sombra de dúvidas, um dos setores mais afetados pelo Coronavírus no Brasil.Diante deste cenário calamitoso para economia como um todo, mas em especial para o varejo, o Poder Judiciário vem consolidando o ...

Palavras-chave: Cvid-19 Locação Shopping Center Flexibilização Rigidez Contratual Teoria da Imprevisão