Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Esclarecimentos do INMETRO

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior