Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Comprador da Varig não herdará dívidas