Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Suspensão de licença ambiental, plano de manejo florestal e cadastro na sema. Indícios de fraude. Processos objetos de busca e apreensão pela justiça federal.

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.

"PEC da felicidade" segue para o plenário

A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Nulidade de incompetência

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

Constituição: Processo e Jurisdição.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade

Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA; pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito do Estado pelo JusPODIVM/Faculdade Baiana de Direito.

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming