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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25

Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.

Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:14

Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

validade, acelerando a busca no judiciário para que as empresas paulistas garantam seu direito de não
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.030, de 14 de Dezembro de 2009

Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66.
Array Publicado em 2008-09-30T04:00:00+00:00

Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 63454

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Noções de Direito Processual do Trabalho

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Violar direito autoral em abertura de novela.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

validade, acelerando a busca no judiciário para que as empresas paulistas garantam seu direito de não

Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66.

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em

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