Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do

Empregador não pode ser responsabilizado por atropelamento de trabalhador

O acidente que ocorre no trajeto de casa até o trabalho não faz presumir culpa da empresa empregadora

TST considera greve não abusiva e determina retorno dos Correios

Funcionários devem voltar ao trabalho hoje. Decisão autoriza desconto de 7 dias e a compensação de 21

Funcionário público insultado durante fiscalização sofre danos morais

Além dos impropérios, a empresa denunciou o fiscal junto à Prefeitura. Inácio considerou-se difamo perante seus colegas de trabalho.

Espólio pode propor ação de indenização por dano moral

Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

JT mantém multa fiscal aplicada a empresa que prorrogou jornada diária em 03 horas

A empresa argumentou que as Convenções Coletivas de Trabalho da categoria autorizam a prorrogação da jornada em até 03 horas.

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

A decisão foi unânime.