Home- busca: Direito ao nome
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 13:46
Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental
Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:51
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:15
Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica
consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:20
Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas
Uma correntista será indenizada moralmente em R$ 35 mil reais após ter seu nome inscrito do
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:15
Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro
O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:36
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:27
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07
Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:00
Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado
Não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador de uma premiação
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:30
Justiça autoriza alteração de nome devido a constrangimentos
Apelante afirma que a grafia de seu nome no diminutivo o expõe a situações vexatórias, causando
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Demora em retirar nome do consumidor do Serasa gera indenização
Ficou comprovado que empresa só excluiu a restrição meses após pagamento da dívida, caracterizando prática de ato ilícito
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:40
Cidadã será indenizada por ter seu nome negativado indevidamente
A instituição financeira deverá indenizar em R$ 6 mil reais a cidadã em razão da restrição indevida no nome desta
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:10
Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:22
Cliente tem nome incluído no SERASA e será indenizada
É obrigação da Administradora zelar pelo bom andamento de seus serviços, dotando-os de expressiva qualidade, organização e respeito aos seus credenciados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:51
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:00
TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa
Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:47
Tributário. Exclusão do nome da impetrante do CADIN.
Remessa necessária em face da sentença que concedeu a segurança.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:28
Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente
a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.
