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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:01

O Conteúdo Jurídico das Umbrelas Convections no âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o conteúdo jurídico das umbrelas convections.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:46

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

Trata o presente trabalho da questão da morte dada ou propiciada ao doente avançado ou terminal sob os pontos de vista ético (bioético) e jurídico, mais especificamente jurídico – penal. Parte-se de um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico – filosófico, estudar a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito civil. Planos de saúde. Cobertura. Limitação contratual/estatutária ao número de sessões de quimioterapia.

Abusividade da restrição.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:18

A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do
Array Publicado em 2010-05-12T01:00:00-03:00

O Poder e o Sistema Carcerário.

Danilo José Viana da Silva é estudante de direito e Monitor de Filosofia do Direito da UNICAP.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 61709

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

O escopo do presente é analisar o conteúdo jurídico das umbrelas convections.

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto

Abusividade da restrição.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

Danilo José Viana da Silva é estudante de direito e Monitor de Filosofia do Direito da UNICAP.

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