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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:35
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
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Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:10
Constitucionalização do Direito Privado

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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:20
Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 14:32
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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