Home- busca: Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10
Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:44
Questões de Direito Tributário do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:14
Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:12
Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Administrativo
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.
Direito de remição.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
Antonio Carlos Jardim De Barragan, Advogado, Contador, Consultor, Professor de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Elucidação sobre o aborto e sua evolução
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:46
Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor
Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:30
Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial. Código de Processo Civil de 2015
Omissão. Não ocorrência. Exceção de pré-executividade. Necessidade de dilação probatória. Nomeação de prejuízos fiscais à penhora. Recusa da fazenda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:30
Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
