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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:26

Justiça nega pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:48

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:15

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:55

Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia

A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.

Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 64484

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Noções de Direito Constitucional.

Questões de Direito Tributário

pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para

Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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