Home- busca: Dia Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:25
Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI
, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:04
TST julga hoje dissídio do BB e da CEF
), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:28
Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.
Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG
Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16
FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:35
Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio
segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:29
Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio
. Online e gratuito, evento acontece dia 30 de agosto, às 17h, pelo site https://www2.deloitte.com/br
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas
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Array Publicado em 2022-03-25T18:34:57+00:00
‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger
segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta
