Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo

O policial estava de folga no dia dos fatos

Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente

No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal

Retirado regime de urgência da Lei Maluf

Maluf. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes na manhã desta quarta-feira, 7, um dia

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.

Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos