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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:01

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Incidência CPMF.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:40

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:10

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:46

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:36

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53

Banco é condenado por retenção ilegal de salário

A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:21

Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 13:58

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 20335

Sentença Civil.

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

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