Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone

O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restrição a direitos, e ao pagamento de multa.

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

Ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na sede da Polícia Federal em Curitiba

Ex-presidente é interrogado como réu pela 1ª vez em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá.

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz força-tareda da Lava Jato

A informação consta da denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht e mais 13 investigados na Operação Omertà, 35.º desdobramento da Lava Jato.

Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes

Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Supremo julga Collor por corrupção na Presidência

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão

Césare Battisti foi condenado pelo uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012