Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato no TJ/MT, exercendo a função de Oficial de Gabinete.

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).