Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

erro na sentença, para recorrer contra a deserção decretada. A conclusão é da Oitava Turma do

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

Em apelação, alegou o embargante que há de ser decretada a prescrição da ação, pois proposta mais

Quem deveria ir para a prisão?

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

Como a liquidação extrajudicial da empresa Pax Saúde foi decretada pela ANS em data posterior à

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

decretada, mas continuaram despachando da cadeia. O Ministro afirmou: "É necessário que não fechemos a

Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.

Direito intertemporal.

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

ICMS. Execução fiscal. Embargos. Falência.

Inclusão da sócia no pólo passivo da execução.

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.

Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.