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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:40

Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP

O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:20

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10

Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:30

Passageira que sofreu acidente em ônibus vai receber R$ 50 mil

Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:25

Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:05

Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse. Atraso no pagamento de parcela.

Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:20

ADI que questionava adesão de militares a PDV em Alagoas é arquivada

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:00

Indenização a CC exonerada durante gravidez

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10

Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro

Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50

Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte

Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35

Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:10

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:50

Lei distrital que dispõe sobre pregão no DF é inconstitucional

Governador argumenta que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:30

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Durante uma briga, acusado agrediu o ex-marido da sua namorada com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza leve
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:50

Carrefour deve indenizar cliente acusado de roubar galões de água mineral

Hipermercado terá que indenizar cliente em R$ 3.500 reais por danos morais em razão de tê-lo acusado injustamente de roubo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20

Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:20

MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí

Ofícios solicitando informações sobre os motivos da interrupção das obras e cronograma de execução foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:00

Aprovada

Audiências públicas ganham regulamentação

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 24436

O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão

A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso

Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha

Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.

Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter

Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome

Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte

Ação de rescisão de contrato

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

Governador argumenta que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações

Durante uma briga, acusado agrediu o ex-marido da sua namorada com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza leve

Hipermercado terá que indenizar cliente em R$ 3.500 reais por danos morais em razão de tê-lo acusado injustamente de roubo

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

Ofícios solicitando informações sobre os motivos da interrupção das obras e cronograma de execução foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra

Audiências públicas ganham regulamentação

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