Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

EMENTA:   CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS- ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA- ÁREA PROVOADA- MORTE DA VÍTIMA- RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA FERROVIÁRIA- DEMONSTRAÇÃO- CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA- PRESENÇA- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE PENSÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- CABIMENTO- REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO- NÃO CABIMENTO- TERMO INICIAL DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC- ADEQUAÇÂO À LEI- INTIMAÇÃO PRÉVIA NECESSÁRIA, AO MENOS DO ADVOGADO DA PARTE ACERCA DO VALOR ...

Palavras-chave: Morte; Acidente; Indenização; Danos Morais; Pensão Mensal