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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais. Dispensa arbitrária.

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:55
TJSP confirma condenação a empresa de ônibus por danos morais
A empresa ré foi condenada a pagar aos autores R$ 81.750,00, a título de reparação por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:47
Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:15
Criança que foi atropelada por ônibus coletivo será indenizada
Para a magistrada, todos os itens que são exigidos para o dever de indenizar estão configurados porque foi a conduta da empresa que afetou a autora
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:51
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:14
Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente
O autor foi atropelado por um ônibus da empresa e sofreu ferimentos graves, o que causou redução de sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:59
Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo
O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50
Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53
Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

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