Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Norma regulamenta serviço de xerox

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Suspensão do pagamento das parcelas.

Recurso desprovido. Unânime.

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta  dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.