Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.

TJSP amplia condenação para dano moral

A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé

Dano. Exigência de exame admissional. Não-contratação.

Não deve ser frustrada sem a demonstração de motivo plausível que justifique o brusco rompimento das negociações preliminares.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mordida de cão.

Ataque ocorrido em momento de intensa exaltação entre vizinhas briguentas. Tênues danos físicos. Mero dissabor.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Apreensão desmotivada de veículo enseja dano

Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira pessoa não autorizada, a responsabilidade civil do órgão estatal se impõe.

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.

Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória e até de "ridicularização" do trabalhador.

Empresário é indenizado por dano moral

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Catarino Villela, condenou a Indústria e Comércio de Cosméticos Multiflora Ltda. a indenizar o microempresário C.B. M no valor de R$ 8 mil a título de danos morais.

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Abandono afetivo não gera dano moral

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.

Dano oculto em veículo beneficia consumidor

Cartório deve responder por dano moral

O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.