Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do proveito de seus correntistas, o que se encontra dentro da privacidade de cada um? afirmou o juiz

Dano moral. Revista íntima constrangimento.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Inscrição indevida configura dano moral

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.

Ação de indenização. Dano moral.

Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

Perícia técnica. Conclusões. Dúvida razoável quanto à origem do dano, quiçá a composição do remédio

Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional

Insatisfação de paciente com cirurgia de redução de mama não justifica indenização

STJ entendeu que não ficou devidamente comprovada imperícia do profissional, de modo que o dano