Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

Banco postal é condenado a pagar indenização a trabalhador por assaltos em agência

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.

Embargos de declaração em habeas corpus. Trancamento da ação penal em relação ao co-réu. Alegada omissão.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, rejeitar os embargos, por unanimidade, consoante o voto do relator.

Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.

Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização.

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro

O ápice da insanidade na legislação pátria

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.