Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores