Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante

A decisão foi tomada em relação ao caso de C.A.S, pego com CDs piratas no município de Palmeira das Missões (RS).

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Estudante condenado por atos libidinosos

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.

Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

Apelação criminal. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Pleito defensivo pela absolvição ausência de laudo pericial a comprovar a potencialidade lesiva do material apreendido.

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência é condenado por tráfico de drogas

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.