Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços

Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE

Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato

Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego

Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

Se o contrato de associação firmado entre advogado e escritório preenche os requisitos formais, não

Recurso de revista. Férias. Pagamento em dobro. Dano moral.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.

Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.

Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou

Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.

Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada

A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa