Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Promotor poderá tirar herança de assassino

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios