TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo, foi encontrado em maio de 2010 em uma represa de Nazaré Paulista

Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente

Ação ordinária

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária