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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 18:08
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 17:29
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:29
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:23
Violência contra a mulher
Virou estatística.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime contra o patrimônio.
Alegação de constrangimento ilegal. roubo.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Crimes contra a pessoa
A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:10
Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST
O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:30
Assembleia instala CPI contra Alckmin
Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:40
Crimes contra a ordem tributária.
Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Array Publicado em 2012-05-22T15:10:24+00:00
Justiça aceita denúncia contra promotores
ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron
