Home- busca: Conta Remunerada
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 10:36
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20
Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença
valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.
Competência do local da conta bancária subtraída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:57
LEI Nº 13.677, DE 13 DE JUNHO DE 2018
movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:30
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 10:41
Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias
A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27
Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?
Por Shirlei Camargo e Claudia Coser
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:44
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:45
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:18
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.
