Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

Uma decisão do Conselho da Justiça Federal determinou o desconto de contribuição sindical sobre os

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico

Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade

Conselho regional de medicina veterinária. Banho e tosa de animais domésticos.

Profissional médico-veterinário e inscrição no crmv. Desnecessidade.

Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso

comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional

Especialistas divergem sobre novo marco da mineração

definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Conselho pede a inclusão de deficientes