"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Processual Civil

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

OAB critica investigação federal

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia