Home- busca: Concurso 2010
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:03
Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel
imóvel prevista para 2010, entretanto, receberam o imóvel somente em 2012.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:46
Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários
Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:00
Processos sobre a morte de criança serão reunidos
A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:30
Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada
terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:10
MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça
sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Caso Sion: estudante vai a júri hoje
cadáver e formação de quadrilha. Ele e mais 7 são acusados pelo sequestro e homicídio de dois empresários em 2010
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30
Copa: OAS deve garantir vagas para apenados
contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular
ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:09
Empresa aérea deve indenizar passageira por overbooking
de 2010, mas não foi possível embarcar no vôo por excesso de passageiros
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:11
MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha
inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:48
CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga
Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:30
Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos
A defesa do Itaú ressalta ainda, que, em decisão plenária de 15/04/2010 foi reconhecida a
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:00
Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos
, técnicos da Justiça Eleitoral divulgaram o perfil do eleitor de 2010.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:40
Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510
A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10
CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento
46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.182, de 29 de Dezembro de 2009
as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53
Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009
Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:42
José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado
, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.
