STJ aprova duas novas súmulas, ambas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos

As novas súmulas aprovadas tratam de compra e venda de imóvel e indenização do seguro DPVAT

Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.

Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.

Recurso especial. Despesas condominais.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel

Agravo Interno no Recurso Especial.

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel

Agravo Interno no Recurso Especial.

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante

Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores

Recurso especial. Ação de anulação de compra e venda de imóvel.

Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa.

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.