Home- busca: Compra e venda
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:45
Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais
Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:45
Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira
Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:20
Apelação cível. Empresa aérea.
Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:16
Consumidor. Nulidade de cláusula. Restituição.
Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:12
Crime contra a saúde pública.
Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:31
MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:49
Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra
Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 09:34
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas
Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:40
Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência
Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 15:17
Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue
A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:37
Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!
Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:30
Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:25
Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe
Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:56
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51
Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado
O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:00
Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil
Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30
Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil
Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
