TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Indicação de Assistente Técnico em Juízo Deprecado

Petição indicando assistente Técnico em Juízo Deprecado.

Juíza interdita celas de delegacia

Liminar, atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual, por constatação de falta de condições mínimas de higiene e segurança

Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim

O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice

Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack

TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação

Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo

Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais

Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduais, afirma TJ

A Câmara cassou decisão que havia entendido não ser relevante o valor de R$ 8 mil, a ponto de dar justa causa para uma ação penal, sendo aplicado o princípio da insignificância

Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização

Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos

CGJ-SC busca aproximação com serventias extrajudiciais para aprimorar trabalho

Serão realizadas inspeções extraordinárias em várias serventias do Estado. A corregedoria ficará atenta às reclamações e dúvidas recebidas pelo Sistema de Atendimento do Extrajudicial

Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita

Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor