Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos

Penhora de depósito recursal.

Execução.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Motorista condenado ao admitir ter comprado carteira de habilitação

O motorista foi condenado a indenizar moralmente em dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter comprado CNH falsa

Justiça do Rio autoriza transferência de Mica

Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa

A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, todas vinculadas à mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST