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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.

de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:01

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 16:47

Cabe agravo contra decisão interlocutória que nega substituição de perito

Decisão é do TJ/SP, aplicando recente tese do STJ de taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC.
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:11

Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:20

Crime ambiental.

Pesca proibida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 13:46

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 12:34

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação enérgica da vítima não afasta a caracterização do crime de estupro.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:03

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Exibindo resultado de 9581 até 9600 de um total de 77055

de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova

e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.

Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município

liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Decisão é do TJ/SP, aplicando recente tese do STJ de taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC.

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade

Pesca proibida.

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação enérgica da vítima não afasta a caracterização do crime de estupro.

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.