Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal

Juiz decide que Wanderson 'Gordinho' irá a júri popular

Ação penal

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Ministra nega liminar a condenados por posse de droga em recinto militar

reclusão por portarem maconha dentro de um recinto militar

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal