Processual Civil. Ausência da Cadeia de Procurações

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Prática de Delito de mesma natureza. Aparelho Celular. Usuário de Drogas

Agravo Regimental no Recurso Especial

Previdenciário

Agravo Regimental no Recurso Especial

Tráfico de Entorpecentes

Agravo regimental no recurso especial

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Agravo de instrumento.

Registro especial. Fabricante de cigarros.

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível

Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.

Recurso especial conhecido e provido.

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para

Recurso especial. Ação individual proposta por associação, na qualidade de representante de um único consumidor associado, com fundamento no art. 5º, XXI, da CF.

Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT

O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.

Apelação criminal. Estelionato.

Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.

Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

STJ negou HC do acusado que foi condenado pelo crime de estelionato ao subtrair um talão de cheque e falsificar a assinatura do dono em duas folhas

Responsabilidade civil. Ofensa à moral e honra do autor.

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados

teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio

Ação de indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida no rol de inadimplentes.

jurídica com a demandada. Cheque em seu nome utilizado por terceiro.