Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

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Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

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Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Ação rescisória. FGTS. Opção retroativa. Recursos.

Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

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Herança Digital e seus Desdobramentos

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Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

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Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

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BNDES. Horas extras. Pré-contratação. Jornada reduzida dos bancários. Exercício de função comissionada. Diferenças URP S de abril e maio/88.

Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

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Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

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Tatiana Fanti, empresária e fundadora do Grupo Prima Donna, revela que em meio a questionamentos, mulheres conseguem criar uma rotina e alcançar o sucesso profissional.